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Vitória,19/12/2024

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Senado aprova proibição de celulares em escolas

Projeto abrange instituições públicas e privadas e aguarda sanção presidencial


Senado aprova proibição de celulares em escolas

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o texto-base do projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas em todo o Brasil. A votação foi feita de forma simbólica, sem a contagem de votos no painel, e agora o texto segue para sanção do presidente Lula (PT). Caso aprovado, a medida poderá entrar em vigor já no início do próximo ano letivo, trazendo uma nova regra para o ambiente escolar.

Proposta ganhou força com apoio do Ministério da Educação

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A ideia de restringir o uso de celulares nas escolas ganhou destaque no Congresso Nacional após o apoio do Ministério da Educação. Com o objetivo de melhorar o foco nos estudos e a interação em sala de aula, o governo federal pressionou para que o projeto fosse aprovado rapidamente. A expectativa é que a nova norma seja implementada em todo o país para alinhar a rotina escolar a práticas mais disciplinares.

Tramitação rápida e apoio dividido no Senado

O projeto teve uma tramitação acelerada. Na Câmara dos Deputados, foi aprovado de forma terminativa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem necessidade de votação em plenário. No Senado, embora tenha recebido amplo apoio, houve divergências entre membros da oposição quanto à eficácia da medida. Mesmo assim, a proposta avançou rapidamente e está prestes a se tornar lei, marcando uma mudança significativa na dinâmica das escolas brasileiras.




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