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Vitória,19/12/2024

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Ales aprova redução de ICMS e incentivos fiscais para energia e combustíveis sustentáveis

Medidas buscam estimular economia e segurança energética no Espírito Santo


Ales aprova redução de ICMS e incentivos fiscais para energia e combustíveis sustentáveis

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou dois projetos de lei que trarão benefícios importantes para o setor de combustíveis e energia no estado. As propostas, enviadas pelo governador Renato Casagrande, estabelecem a redução da alíquota de ICMS sobre biogás e biometano de 17% para 12% e criam incentivos fiscais para empresas de energia termoelétrica.

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Com essas medidas, o governo busca impulsionar a economia e promover o uso de fontes de energia mais sustentáveis, como biogás e biometano, fortalecendo o mercado de combustíveis ecológicos. Paralelamente, os incentivos às termoelétricas têm como objetivo reforçar a segurança energética e garantir maior estabilidade ao abastecimento de energia no Espírito Santo.

Os projetos, que receberam aprovação dos deputados estaduais, seguem agora para sanção do governador. A expectativa é que as novas regras gerem impactos positivos tanto na competitividade do setor quanto no avanço das fontes energéticas sustentáveis na região.




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